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em 25/01/2011

Ministério da Cultura investe na produção de livros acessíveis e na formação de audiodescritores

Est√≠mulo √† produ√ß√£o e distribui√ß√£o de livros em formatos acess√≠veis a pessoas com defici√™ncia visual. O Minist√©rio da Cultura, por meio das Secretarias de Pol√≠ticas Culturais e Articula√ß√£o Institucional, tem atuado em duas frentes na constru√ß√£o de pol√≠ticas que contemplem o acesso ao livro e √† leitura a pessoas com defici√™ncia visual. No √Ęmbito internacional, o Governo Brasileiro, em conjunto com um bloco de pa√≠ses em desenvolvimento, promoveu nos √ļltimos anos discuss√Ķes no Comit√™ Permanente de Direitos Autorais da Organiza√ß√£o Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) sobre a implanta√ß√£o de uma agenda voltada para a rela√ß√£o entre propriedade intelectual e desenvolvimento. Em 2007, esse Comit√™ aprovou a Agenda para o Desenvolvimento. Tal Agenda colocou na pauta da OMPI a discuss√£o sobre o direito de acesso √† cultura. Como seu desdobramento, o Brasil apresentou em 2008, junto com Chile, Nicar√°gua e Uruguai, uma proposta de trabalho ao Comit√™ Permanente de Direitos Autorais e Conexos com foco em quatro campos priorit√°rios: pessoas com defici√™ncia, arquivos e bibliotecas, usos educacionais e promo√ß√£o da inova√ß√£o tecnol√≥gica. Isso provocou a apresenta√ß√£o de uma proposta da Uni√£o Mundial de Cegos (WBU) de tratado de limita√ß√Ķes aos direitos autorais para pessoas com dificuldade para a leitura, recepcionada pelo Brasil, Equador e Paraguai. No √Ęmbito nacional, a Diretoria do Livro, Leitura e Literatura da Secretaria de Articula√ß√£o Institucional (DLLL/SAI) tem exigido em todos os editais de aquisi√ß√£o de acervo do programa Mais Cultura que um percentual m√≠nimo seja de livros acess√≠veis. E foi a partir da percep√ß√£o de que a produ√ß√£o e distribui√ß√£o de livros n√£o did√°ticos em formato acess√≠vel a pessoas com defici√™ncia visual n√£o consegue atender a uma demanda que nasceu o programa Rede do Livro Acess√≠vel, numa parceria entre a DLLL/SAI, a DDI/SPC e a Organiza√ß√£o Nacional de Cegos do Brasil (ONCB). O programa visa estimular a instala√ß√£o e o aperfei√ßoamento de estruturas de produ√ß√£o, reprodu√ß√£o e distribui√ß√£o de livros em formato acess√≠vel e desenvolver outras a√ß√Ķes que potencializem esses atos, garantindo a constitui√ß√£o de uma rede descentralizada, com vistas a suprir as demandas e particularidades regionais. No final de 2010 o programa selecionou por meio de edital p√ļblico 10 projetos que ser√£o executados durante o ano de 2011. Juntos, eles totalizam R$ 1,23 milh√£o que ser√£o usados para fomentar a produ√ß√£o, difus√£o e distribui√ß√£o de livros em formato acess√≠vel para pessoas com defici√™ncia visual, ou seja, livros convertidos por meio de t√©cnicas especializadas de adapta√ß√£o, que proporcionem descri√ß√£o ou narra√ß√£o das poss√≠veis representa√ß√Ķes gr√°ficas presentes na obra, nos formato Daisy, Braille, livro falado (voz humana ou sintetizada) ou outro formato que permita o acesso de todas as pessoas, prioritariamente aquelas com defici√™ncia visual, ao seu conte√ļdo, excetuados os livros did√°ticos. Com a execu√ß√£o destes projetos, o programa ter√° viabilizado a cria√ß√£o de 5 centros com capacidade para produ√ß√£o de livros em formato acess√≠vel nas regi√Ķes Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, que se somar√£o √† expertise da Funda√ß√£o Dorina Norwill, formando assim o embri√£o de uma rede capaz de produzir e distribuir livros segundo as demandas regionais. Al√©m disso, estar√° assegurada a produ√ß√£o de no m√≠nimo 159 novos t√≠tulos em formatos Braille, Daisy ou Voz Sintetizada e a distribui√ß√£o gratuita de no m√≠nimo 10.920 exemplares a pessoas com defici√™ncia visual ou entidades que lhes atendam (associa√ß√Ķes, bibliotecas, entre outras) de todas as regi√Ķes do pa√≠s, com √™nfase nas regi√Ķes Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Ser√£o tamb√©m capacitados profissionais para serem audiodescritores de pe√ßas de teatro, filmes, programas de TV, exposi√ß√Ķes em museus e outras atividades culturais, assim como para realizarem a adapta√ß√£o e convers√£o de t√≠tulos para formato acess√≠vel e opera√ß√£o de programas e equipamentos para essa produ√ß√£o. Por fim, ser√° criado um Portal na rede mundial de computadores que permita a integra√ß√£o de todas essas a√ß√Ķes e amplie a capilaridade e abrang√™ncia de atua√ß√£o dessas iniciativas no territ√≥rio nacional.

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