Representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), no entanto, afirma que os canais enfrentam dificuldades para adaptar a programação ao recurso usado para facilitar a compreensão de telespectadores com deficiência visual. Deputados e palestrantes reivindicaram nesta quinta-feira, em seminário realizado na Câmara, a ampliação dos programas de televisão que contam com o recurso da audiodescrição. Essa tecnologia é utilizada para facilitar a compreensão dos deficientes visuais: um narrador, nos intervalos dos diálogos, descreve as cenas e os ambientes que estão sendo mostrados. Atualmente, o serviço é oferecido basicamente em filmes e seriados. A audiodescrição passou a ser obrigatória a partir de 1º de julho, quando uma norma do Ministério das Comunicações (Portaria 188/10) determinou a utilização do recurso em pelo menos duas horas semanais na programação das emissoras de televisão aberta que operam em sinal digital. Para o presidente da Organização Nacional dos Cegos do Brasil, Moisés Bauer, o dispositivo é utilizado de maneira insuficiente. “Duas horas semanais é muito pouco - ouso dizer que é quase nada, uma vez que a obrigação fica limitada às cidades com cobertura digital. A portaria também não disciplina quais tipos de programas vão compor essas duas horas semanais, então corremos o risco de que sejam atrações com pouca audiência”, criticou Moisés. Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), também defendeu a ampliação da audiodescrição na TV, em eventos e outras atividades. “A aparência da gente diz muito do que queremos ou fazemos, às vezes muito mais do que a própria fala. Essa tecnologia proporciona que a pessoa tenha a noção real do que está acontecendo na cena”, ressaltou. A atriz Graciela Pozzobon, que faz audiodescrição, afirmou que o desafio do audiodescritor é pontuar os momentos do filme para que o conteúdo fique harmônico para o ouvinte. “Há várias cenas que ocorrem no silêncio, com detalhes no cenário, expressões faciais, objetos. Todas essas informações visuais são descritas a partir de um roteiro, nos silêncios e nas pausas das falas”, explicou. Dificuldades das emissoras O diretor de assuntos legais da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Rodolfo Machado Moura, por outro lado, argumentou que a audiodescrição é um dispositivo novo e que os canais estão em período de adaptação. De acordo com ele, as TVs enfrentam dificuldades para compatibilizar o recurso às diferentes programações. Moura considerou a portaria do Ministério das Comunicações precipitada. Ele destacou que a audiodescrição não se adapta a todos os tipos de programas – como os transmitidos ao vivo e de caráter jornalístico – e reclamou da falta de profissionais capacitados no mercado. “Nos gêneros dramáticos ou de comédia, estamos sentindo que o audiodescritor precisa de uma formação além da que ele tem hoje”, disse. Outra dificuldade das emissoras, segundo o diretor, é definir o que é relevante para ser descrito. “As pessoas que trabalham na televisão têm uma dificuldade natural de perceber o que o deficiente visual almeja, até porque existem diferentes níveis de deficiências, com percepções diferentes do mundo”, sustentou. Legislação A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), presidente da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom), pediu a criação de um novo marco regulatório das comunicações, que contemple os direitos das pessoas com deficiência. Erundina também defendeu a mobilização das frentes parlamentares, a fim de valorizar iniciativas governamentais voltadas aos deficientes. “A ideia é articular as frentes para potencializar as condições de atuação, não só promovendo audiências e projetos, mas, sobretudo, influindo na construção das políticas públicas”, afirmou. O seminário foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, pela Frentecom, pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e pela Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, vinculada à Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Reportagem – Carol Siqueira Edição – Marcelo Oliveira Foto - Brizza Cavalcante
