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em 02/09/2014

Netflix e a Acessibilidade - Embora a Netflix tenha melhorado muito quanto a legendas, os deficientes visuais ainda não foram atendidos

Num televisor antigo vê-se a logomarca da Netflix Num televisor antigo vê-se a logomarca da Netflix

Por Ricardo Mendonça Ferreira

A Netflix (empresa norte-americana que oferece serviço de TV por Internet) não tem um bom histórico com deficientes. A empresa foi processada em 2011 nos EUA por falta de legendas em seus programas, o que foi considerado por alguns "discriminação ilegal contra deficientes auditivos".

Segundo o Censo 2010, mais de 45 milhões de brasileiros possuem algum grau de deficiência auditiva e/ou visual, com quase 8 milhões tendo "grande dificuldade" visual/auditiva, e mais de 850 mil totalmente sem visão e/ou audição.
Embora a Netflix tenha melhorado muito quanto a legendas, os deficientes visuais ainda não foram atendidos.
Neste artigo tento explicar rapidamente o que é a "audiodescrição", como ela beneficia os deficientes visuais e a legislação a seu respeito. Se tiver interesse, continue a ler o artigo sobre audiodescrição.
O QUE É A AUDIODESCRIÇÍO?
A audiodescrição é um canal de áudio com narração descritiva para deficientes visuais. Costuma aparecer como uma faixa de áudio extra em DVDs e Blu-rays, ou no canal SAP de transmissões de TV. Com ela os deficientes têm acesso a obras visuais, como filmes, programas de TV, espetáculos de dança e ópera e artes visuais. Nela, basicamente, um narrador descreve tudo o que não é falado durante uma apresentação. Veja a seguir dois exemplos de vídeos com audiodescrição.
Existem DVDs com canais de audiodescrição em vários países (menos de 100 nos EUA, mais de 500 no Reino Unido e mais de 700 na Austrália), embora sejam poucos os com menu de áudio, o que dificulta um pouco seu uso. Há pouco tempo aluguei um DVD no Reino Unido que, caso não fosse selecionada uma opção na tela principal em 15 segundos, entrava diretamente no menu de áudio, permitindo seu uso sem ser necessário ver a tela.
LEGISLAÇÍO
Nos Estados Unidos, o presidente Obama assinou em 2010 o 21st Century Communications & Video Accessibility Act, que, entre outros, exigia inicialmente 4 horas por semana de vídeo com audiodescrição nas 4 maiores redes de TV e nos 5 maiores canais a cabo nas 25 regiões mais habitadas. A lei previa o aumento progressivo de audiodescrição por vários anos até alcançar 100% de cobertura em todo o país. Hoje, várias séries de TV nos EUA possuem audiodescrição na TV (confira a lista), e embora algumas delas estejam disponíveis na Netflix, as mesmas estão sem a audiodescrição.
No Brasil, o Ministério das Comunicações publicou em 2006 uma portaria sobre audiodescrição, mas o prazo para entrar em vigor foi prorrogado duas vezes para dar tempo às emissoras de TV a se adequarem. Em 1º de julho de 2011 foi instituída a obrigatoriedade de ao menos 2 horas semanais de conteúdo com audiodescrição para emissoras com sinal aberto e transmissão digital, em faixa de áudio adicional (SAP).
A atual norma prevê que, até 2020, as geradoras e retransmissoras tenham de exibir 20 horas semanais de programas adaptados, mas a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, sinalizou que o governo federal pode reduzir o prazo para que a meta seja atingida em menos tempo.
Mais detalhes nestes artigos de 2011 da Agência Brasil:
Até onde eu saiba, ainda não há legislação regulamentando especificamente serviços de vídeo online como a Netflix quanto a audiodescrição.
O "PROJETO NETFLIX ACESSÍVEL"
O blog The Accessible Netflix Project foi criado (aparentemente) em julho de 2013 por Robert Kingett, um norte-americano que, apesar de cego e de ter paralisia cerebral, é um ávido leitor, jogador de videogames e blogueiro. Seus esforços dentro e fora do blog procuram fazer com que a Netflix forneça:
1. Compatibilidade com softwares "leitores de tela" a todas as funções de seu site em PCs e aparelhos móveis.
2. Interface de navegação fácil para para pessoas com mobilidade condicionada usando tecnologia assistiva.
3. Fácil acesso a conteúdo com audiodescrição para deficientes visuais em serviços de streaming e DVDs (disponível apenas nos EUA).
Kingett ainda não conseguiu chegar perto de nenhum dos objetivos acima, e eu imagino os motivos disso. Em primeiro lugar, a Netflix usa em seu site e aplicativos várias tecnologias que não são compatíveis com softwares leitores de tela, e para mudar isto seria necessário investir muito tempo e dinheiro tanto no desenvolvimento de uma nova interface quanto nos programas de seus servidores, cadeia de fornecimento de arquivos digitais dos estúdios e outros. Imagino que, no momento, a Netflix esteja focando seus esforços de desenvolvimento principalmente em sua expansão internacional, e acessibilidade não deve estar no topo de sua lista de prioridades.
Mas acredito que o principal motivo da Netflix não implementar recursos de acessibilidade seja só um: a falta de legislação que a obrigue a fazer isso. Se fosse obrigatório serviços de streaming fornecerem audiodescrição, a Netflix teria que "se virar" para resolver isso...
AUDIODESCRIÇÍO SOB DEMANDA
Alguns sites já fornecem (ou pretendem fornecer) streaming de vídeo com audiodescrição:
BBC iPlayer foi o primeiro serviço de vídeo on demand a oferecer audiodescrição, em 2009. Ele tem hoje 247 programas com esse recurso, mas está disponível apenas no Reino Unido, e com conteúdo em inglês.
Narrative TV oferece mais de 200 vídeos com audiodescrição em seu canal do YouTube, incluindo muitos filmes antigos (que caíram no domínio público, aparentemente), mas todos com áudio em inglês.
Zagga Entertainment e a Talkingflix pretendem oferecer vídeos com audiodescrição em breve, mas aparentemente também apenas em inglês.
Fonte: Filmes Netflix

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