Deficientes visuais e auditivos poderão contar com dois recursos importantes para facilitar a compreensão de obras cinematográficas. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) se reúne na próxima terça-feira (29), às 11h, para votar projeto (PLS 122/2011) que torna obrigatória a utilização de audiodescrição e a tradução do conteúdo falado para a língua brasileira de sinais (Libras) nas projeções de filmes nacionais e estrangeiros no país. A proposta é do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e conta com o apoio do relator, senador Roberto Rocha (PSB-MA).
O projeto procura disponibilizar esses recursos em pelo menos uma sala de cinema nas cidades com população superior a 100 mil habitantes. A audiodescrição é a narração — em língua portuguesa e integrada ao som original do filme — de elementos sonoros e visuais, além de outras informações que favoreçam a compreensão da produção por espectadores com esse tipo de deficiência. O projeto também prevê a legenda em língua portuguesa nos filmes nacionais, que poderá ser substituída pela linguagem de sinais, para garantir o acesso das pessoas com deficiência auditiva ao conteúdo falado e audiodescrito.
Inserção
Na visão de Valadares, o projeto representa um esforço a mais na inserção de pessoas com deficiência em “todos os espaços de convívio social, de fruição cultural e a todas as atividades da vida cotidiana”. O autor lembra que, no cenário cultural brasileiro, há registros de sessões cinematográficas em festivais, utilizando a audiodescrição, que foram muito bem recebidas pelo público.
Valadares acrescenta que a chamada “sétima arte” representa uma síntese de diversas manifestações estéticas e culturais, além de ser uma forma privilegiada de apresentar e discutir temas da atualidade. Ele ainda aponta que o cinema representa uma espécie de ponto de convergência dos avanços da tecnologia e das diversas manifestações da estética. Se for aprovado pela CE, o projeto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Na mesma sessão, a CE vai discutir o projeto que trata das doações para universidades (PLS 403/2013) e o que institui o tempo integral no ensino fundamental (PLS 255/2014). Ainda serão votados três requerimentos que pedem a realização de audiências públicas.
Fonte: Agência Senado
