A audiodescrição nas TVs aberta e por assinatura, nos cinemas e o futuro Regulamento Geral de Acessibilidade da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foram os temas da reunião entre representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Anatel e Ministério das Comunicações (MiniCom) na tarde desta quinta-feira (25), na sede da SDH/PR, em Brasília.
A reunião, organizada pela SDH/PR, tratou das perspectivas para o cumprimento de normas de acessibilidade já existentes e da ampliação e modernização dos recursos.
Em 2014, a Anatel iniciou um trabalho de organização das suas regulamentações em compilações específicas, incluindo as regras voltadas para o segmento das pessoas com deficiência, cujo processo de elaboração está em curso para a consolidação do Regulamento Geral de Acessibilidade, que reúne as normas já existentes para os serviços.A previsão é que até o final do primeiro semestre de 2015 um primeiro texto desse regulamento, construído por meio do diálogo entre governo, prestadoras de serviço e sociedade civil, esteja finalizado para ser submetido à nova consulta pública para sua formatação definitiva.
Outro ponto debatido foi o aumento da obrigatoriedade da Audiodescrição (AD) na TV digital aberta - e, consequentemente, na TV por assinatura que retransmite seu sinal - de quatro para seis horas semanais a partir do próximo mês de julho, de acordo com o cronograma estabelecido pela portaria nº 188/2010 do Ministério das Comunicações. A previsão é que até 2020 as emissoras alcancem a veiculação de 20 horas de conteúdos por semana.
A AD é um recurso de acessibilidade que consiste na narração, em língua portuguesa, de toda e qualquer informação visual contidas em filmes, novelas, séries, comerciais e outros. Essa tradução de imagens em palavras permite a compreensãodos conteúdos visuais por parte das pessoas cegas, proporcionando o entendimento completo das obras, além de auxiliar pessoas com deficiência intelectual.
O secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira, da SDH/PR, iniciou uma articulação junto à Ancine para buscar soluções técnicas para a ampliação do recurso de audiodescrição nas salas de cinemas. “Um dos desafios da audiodescrição é que ela seja de fácil acesso às pessoas, que não seja caro. Antes não tinham profissionais, mas hoje estamos realizando cursos e pessoas estão sendo formadas Brasil afora para este tipo de trabalho”, esclareceu.
Participaram da reunião o secretário executivo da Ancine, Maurício Filho, a gerente geral de Universalização e Ampliação do Acesso da Anatel, Karla Crosara e o gerente de projetos do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do MiniCom, Marcelo Leandro Ferreira.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da SDH/PR
